1. Empresa responsável e canal de contato
A JD EMPREENDIMENTOS DIGITAIS, CNPJ 57.061.861/0001-05, localizada em São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil, é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados que realiza em sua operação. Nesta Política, será chamada de JD.
Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos, utilize suporte@planilhaspremium.com.br e indique que o assunto é proteção de dados pessoais.
Provedores de pagamento, plataformas, redes sociais e serviços de vídeo também podem realizar tratamentos sob sua própria responsabilidade. O papel de cada participante depende da atividade efetivamente realizada, sem afastar as obrigações da JD pelo que lhe cabe.
Uma mesma política pode atender diferentes produtos da JD quando descreve as operações efetivamente realizadas. Funcionalidades novas que envolvam dados diferentes, novos destinatários ou outras finalidades precisam de informação específica ao usuário e, quando necessário, atualização desta Política. Este documento não autoriza automaticamente qualquer forma de coleta ou compartilhamento.
2. Dados envolvidos na operação
Compra e entrega: nome, e-mail, telefone, identificação do pedido, produto adquirido, valor e situação do pagamento. CPF, CNPJ e outros dados de faturamento podem ser solicitados no processo de compra quando necessários à transação ou ao cumprimento de obrigações legais.
Atendimento: mensagens, dúvidas, registros do pedido e arquivos ou capturas de tela que o próprio usuário enviar para solicitar ajuda. Evite encaminhar senhas, dados completos de cartão ou informações de terceiros que não sejam necessárias à análise.
Navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas e horários de acesso, origem da visita, parâmetros de campanhas e identificadores de cookies ou tecnologias semelhantes, conforme as ferramentas utilizadas e as escolhas aplicáveis.
Acesso aos materiais: dados de identificação do usuário, liberação de acesso e registros de utilização disponibilizados pela plataforma de entrega, conforme suas funcionalidades e configurações.
Conteúdo dos arquivos: o simples fornecimento de uma planilha ou modelo para uso local não concede à JD acesso ao conteúdo que o usuário preencher. Se o comprador enviar arquivos ao suporte ou utilizar uma funcionalidade que transmita dados, o tratamento correspondente deve observar a finalidade informada. Evite enviar informações pessoais de clientes, funcionários ou terceiros que não sejam necessárias ao atendimento.
A JD deve limitar a coleta ao que for necessário para cada finalidade. Os campos e informações exigidos no pagamento também devem ser apresentados pelo responsável por essa etapa. Não envie à JD dados financeiros completos para solicitar suporte ou reembolso.
3. De onde vêm os dados
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo comprador, obtidos durante a navegação, recebidos da plataforma Bravvius e dos responsáveis pelo pagamento, ou resultar de conversas de atendimento por e-mail e WhatsApp.
Ferramentas de anúncios e de medição podem fornecer informações sobre a origem de visitas, interações e compras atribuídas a campanhas. As informações disponíveis dependem das configurações utilizadas e dos limites aplicáveis a cada finalidade.
O envio de uma dúvida ou de um relato ao suporte não representa, por si só, autorização para divulgar o nome, a imagem ou a mensagem do cliente em publicidade. A divulgação deve ter fundamento próprio e respeitar os direitos da pessoa.
4. Finalidades e fundamentos do tratamento
Para processar a compra, identificar o pedido, entregar o produto e prestar o suporte contratado, a JD utiliza os dados necessários à execução do contrato ou às providências solicitadas pelo comprador antes da contratação.
Para cumprir exigências fiscais, contábeis e outras determinações legais, utiliza os dados exigidos para o cumprimento dessas obrigações.
Para apurar reclamações, prevenir fraudes e defender direitos em processos, utiliza os dados pertinentes ao exercício regular de direitos e, quando cabível, à proteção do crédito ou a interesses legítimos devidamente avaliados.
Para segurança, funcionamento e melhoria da operação, o uso de interesse legítimo exige finalidade concreta, necessidade, avaliação dos impactos e respeito às expectativas e aos direitos do titular. Ele não representa permissão automática para qualquer rastreamento.
Para publicidade personalizada e tecnologias opcionais que dependam de consentimento, é necessária uma escolha válida do usuário. O consentimento pode ser revogado, sem afetar a legalidade das operações anteriores regularmente realizadas nem impedir a execução de tratamentos amparados em outro fundamento válido.
Esta Política não funciona como autorização genérica. Cada atividade deve ter uma finalidade informada e um fundamento adequado na legislação.
5. Cookies, anúncios e conteúdo de terceiros
Cookies são pequenos registros armazenados no navegador. Pixels, parâmetros de campanha e outras tecnologias também podem registrar acessos e interações. Essas tecnologias podem servir ao funcionamento do site, à segurança, à medição de anúncios ou à publicidade, conforme a finalidade.
As páginas de vendas utilizam recursos da Meta/Facebook e serviços de medição da origem de campanhas. As aulas e demonstrações podem envolver YouTube/Google, conforme o material acessado. O carregamento de imagens, vídeos ou scripts externos pode comunicar aos respectivos provedores dados como endereço IP, navegador e página de origem, mesmo quando o usuário não informa seus dados em um formulário. As ferramentas presentes podem variar entre páginas e produtos.
Dados para publicidade não são necessários para realizar a compra. Quando a base utilizada for consentimento, as tecnologias correspondentes dependem de escolha prévia, livre e específica, com possibilidade de rejeição e alteração posterior. O fornecimento desse consentimento não pode ser presumido apenas pela continuidade da navegação.
O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador e encaminhar à JD pedidos de informação, revogação ou oposição, conforme o fundamento aplicável. O bloqueio de cookies necessários pode afetar funções de acesso ou pagamento. As configurações do navegador não substituem os deveres da JD de oferecer controles adequados quando exigidos.
Para solicitar esclarecimentos sobre categorias, finalidades, provedores e duração das tecnologias utilizadas ou sobre o exercício de suas escolhas, utilize o canal de privacidade informado nesta Política.
6. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com a Bravvius e os responsáveis por pagamento e entrega; provedores de hospedagem, comunicação e suporte; profissionais de contabilidade e assessoria; e autoridades, quando houver fundamento legal.
O atendimento por WhatsApp envolve serviços da Meta. A exibição de vídeos envolve YouTube/Google. A medição de campanhas envolve provedores de publicidade e análise da origem de visitas, conforme as ferramentas presentes e as escolhas aplicáveis.
A finalidade do compartilhamento deve ser compatível com a atividade prestada. A JD deve avaliar os fornecedores que contrata e limitar o acesso aos dados necessários ao serviço, sem transferir automaticamente ao usuário os riscos de sua própria operação.
O titular pode solicitar informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados. O uso de serviços externos não autoriza, por si só, a utilização irrestrita dos dados para outras finalidades.
7. Possível tratamento fora do Brasil
Provedores de tecnologia, redes sociais e serviços de vídeo podem utilizar infraestrutura localizada em outros países. Por isso, determinadas atividades podem envolver tratamento de dados fora do Brasil.
Eventuais transferências internacionais realizadas pela JD devem contar com fundamento legal para o tratamento e com mecanismo válido de transferência, de acordo com a LGPD e a regulamentação da ANPD. As condições de proteção e exercício de direitos devem ser preservadas mesmo quando o tratamento ocorrer fora do Brasil.
Os destinatários, países de destino, finalidades, duração e garantias das transferências realizadas pela JD devem ser identificados e informados de forma acessível. O titular poderá solicitar detalhes pelo canal de privacidade. A contratação não constitui consentimento genérico para qualquer transferência internacional.
8. Conservação e eliminação
Os dados são conservados conforme a finalidade e as obrigações aplicáveis. Registros necessários à compra, ao acesso e ao atendimento podem ser mantidos enquanto necessários a essas atividades. Documentos fiscais, contábeis e de comprovação de direitos seguem os respectivos prazos legais.
O prazo de acesso ou de suporte de um produto não determina, sozinho, a eliminação de todos os dados da compra. Da mesma forma, uma oferta de acesso vitalício não autoriza guardar qualquer dado pessoal por tempo indefinido sem necessidade.
Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação ou outra justificativa legal para conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados. Pedidos de exclusão serão analisados considerando também as hipóteses de manutenção previstas em lei, e eventual limitação deverá ser explicada ao titular.
A duração dos registros de publicidade e de cookies depende das tecnologias efetivamente utilizadas e deve ser informada nas configurações correspondentes. Não se presume um único prazo para todas as categorias de dados.
9. Segurança e comunicação de incidentes
A proteção dos dados exige medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza das informações e aos riscos da operação. Cabe à JD adotar os cuidados aplicáveis a acessos, contas, arquivos e fornecedores, buscando prevenir acesso indevido, perda, alteração e divulgação não autorizada.
Nenhum ambiente digital pode ser apresentado como absolutamente invulnerável. Essa limitação não exclui os deveres de prevenção, segurança, apuração e reparação previstos em lei.
Diante de suspeita de acesso indevido, perda ou exposição de dados, utilize o canal de privacidade. Incidentes que preencham os critérios legais de comunicação deverão ser tratados e comunicados à ANPD e aos titulares nos prazos e condições aplicáveis.
10. Direitos do titular
Conforme as condições previstas na LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento e acesso aos seus dados; correção; informação sobre compartilhamentos; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente; e eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais.
Também pode solicitar portabilidade nos termos da regulamentação, revogar consentimento, conhecer as consequências de não consentir, opor-se a tratamento realizado em desacordo com a lei e solicitar revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
Os pedidos podem ser enviados a suporte@planilhaspremium.com.br. Para proteger os dados, a JD poderá solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade do solicitante. Não serão exigidos dados excessivos nem cobrança pelo exercício dos direitos.
As respostas serão dadas conforme os prazos legais aplicáveis. Se não for possível atender integralmente ao pedido, o motivo deverá ser informado. O titular também pode apresentar petição à ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.
11. Mensagens e atendimento
Mensagens sobre pagamento, acesso, entrega, suporte e obrigações da compra podem ser necessárias à execução do contrato. Um pedido para não receber publicidade não impede comunicações indispensáveis à contratação ou ao exercício de direitos.
O fornecimento de e-mail ou telefone para atendimento não representa autorização ilimitada para mensagens promocionais. Se houver comunicação publicitária, ela deverá ter fundamento adequado e meio acessível para interromper o recebimento, quando cabível.
Quando compartilhar uma planilha ou captura de tela com o suporte, envie apenas o necessário para explicar a dúvida. Informações de funcionários, clientes e outros terceiros devem ser ocultadas sempre que não forem indispensáveis à análise.
12. Crianças e adolescentes
Os produtos abrangidos por esta Política são voltados à organização, à gestão e às atividades profissionais descritas em suas ofertas e não são dirigidos ao público infantil. Se a JD identificar tratamento de dados de crianças ou adolescentes, deverá observar as regras aplicáveis e o melhor interesse dessas pessoas. Uma oferta destinada a esse público exigirá avaliação e informações específicas antes de sua disponibilização.
Responsáveis legais podem entrar em contato para solicitar esclarecimentos ou providências sobre dados de menores, sem prejuízo da verificação necessária de identidade e representação.
13. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças reais nos serviços e adequações legais. A data da versão será informada. Alterações relevantes deverão ser comunicadas de forma adequada, e novo consentimento deverá ser obtido quando necessário.
Uma atualização não torna automaticamente legítimo um tratamento anterior nem autoriza utilizar dados para finalidades incompatíveis com as originalmente informadas. Em caso de dúvidas, utilize o canal de privacidade da JD.
